Apiário de Sicca e o Primado da Sé Romana

Durante a história da Igreja Romana, alguns fatos parecem nos dar a impressão de que sua autoridade pode ter sido contestada ou que talvez, a força da Sé e do sucessor de São Pedro não estavam totalmente conectadas com o entendimento de outras Igrejas.

No site do Accatólica, você pode encontrar diversos textos, vídeos, podcasts, onde tratamos os mais variados assuntos, sempre com respeito, falamos a verdade dos fatos e procuramos responder as objeções levadas por outros grupos que usando de artifícios nada justos, procuram lacunas, a fim de descredenciar algo tão claro na Tradição da Igreja: a autoridade do Bispo da cidade eterna.

Pois bem, entre as mais variadas acusações, uma das que nos chama atenção é o caso de “Apiário”, sacerdote da diocese de Sicca. Em resumo, esse sacerdote havia sido deposto por Urbano, bispo de Sicca. Por não concordar com o decreto, o presbítero apelou a Roma. Essa apelação, rendeu certo desconforto entre as duas Igrejas e o mal-entendido, até hoje, é portfólio para que protestantes em geral, afirmem que a Igreja da África tenha se negado a aceitar a autoridade do Papa de Roma, uma vez que tivemos discordâncias na interpretação de ambos os lados.

Mas afinal, o que podemos entender da situação?

1 – O Apelo a Sé Romana

Antes de entrarmos na questão propriamente dita, precisamos já atentar para o fato de que o sacerdote de Sicca, Apiário, entendendo que havia sofrido uma penalidade imposta pelo seu bispo e discordando da decisão, decidiu apelar para a Sé de maior poder. Somente com essa situação, já podemos percebemos que o entendimento da Igreja para a época é que o Bispo que presidia na região dos romanos, tinha poderemos de jurisdição sobre a Igreja.

Além disso, após a apelação, o Papa Zósimo não apenas levou seus legados papais para a Igreja Africana em vias de investigação, como também, ameaçou o Bispo Urbano com “excomunhão”, caso a sentença do presbítero não fosse alterada. Encontramos tal afirmação no livro “Key Over the Christian World” do autor “Scott Butler John Collorafi”:

Apiário foi até Roma e apelou para o Papa Zósimo, onde ele por sua vez, exigiu que o sacerdote fosse reestabelecido em seu cargo. O papa chegou a ameaçar o Bispo Urbano com excomunhão, caso a sentença contra Apiário não fosse alterada” (COLLORAFI, pg 102).

2 – A proibição de apelação na Igreja da África

Em Maio de 418, através de um sínodo dos bispos africanos, o cânon 17 proibiu presbíteros, diáconos ou clérigos de ordens menores a apelar a Roma (COLLORAFI, pg 102). Esse cânone, foi uma possível reação ao fato de que Apiário, havia apela a Sé Apostólica.

Em linhas gerais, podemos dizer que esse cânon não teve qualquer intenção de diminuir o poder da Igreja Romana e de seu Bispo, mas apenas, estreitar limites para que os bispos da região resolvessem seus próprios problemas internos, sem que sacerdotes ou diáconos “atravessassem” sua própria autoridade. Caso fosse necessário, um bispo poderia buscar a Roma, mas abaixo deles, a hierarquia deveria ser respeitada.

Se posso usar de um exemplo tosco, é o mesmo que um prefeito de qualquer cidade do Brasil, buscasse o presidente da república para resolver alguma questão municipal, sem antes aderir a autoridade do governador do estado.

Não há qualquer risco para a autoridade do sucessor de São Pedro nessa questão.

3 – A Confusão dos Cânones

Quando os legados papais (Faustino, Bispo de Potentina e os presbíteros Felipe e Asellus), chegaram a Cartago para investigar a questão e entendendo a situação por conta do desconforto na Igreja da África em relação ao apelo de Apiário, apresentaram alguns cânones, afirmando que a Igreja de Roma, possuia o direito como instância de apelação final. A questão é que os cânones foram apresentados como sendo do “Concílio de Nicéia” (325 d.C.) e devido a essa má interpretação, muitos protestantes por total falta de conhecimento (ou má fé), alegam que a Igreja de Roma “falsificou” ou “inventou” tais prerrogativas. Essa interpretação de que esse direito de apelo a Sé Romana foi inventado, deve-se ao fato de que os Bispos da Igreja Africana, não encontraram esses cânones no hall de afirmações do Concílio de Nicéia.

De fato, não seriam encontrados, não porque essa documentação tenha sido inventada, mas porque os cânones referiam-se aos do Concílio de Sárdica (343 d.C.). Não sabemos se houve um erro por parte de Roma na anexação dos cânones. O que temos por seguro é que era um costume do ocidente em tratar os cânones dos dois concílios de forma conjunta, logo, para o Papa, os documentos de Sárdica seriam um complemento, ou, uma extensão dos cânones do Concílio de Nicéia (325 d.C.).

E o que diziam os cânones de Sárdica?

O cânon 03 diz: “(…) A causa seja determinada pelo julgamento do Bispo de Roma. (…) Se um bispo foi acusado, e os bispos da sua região, reunidos, o tiverem condenado e destituído de seu grau, e se aparece que, feito o apelo, ele se refugiou junto ao beatíssimo bispo da Igreja de Roma e quer ser escutado, <este> o julgar necessário, seja renovado o exame”.

Já na carta do Sínodo de Sárdica, “Quod Semper”, enviada ao Papa Júlio I, é dito que: “Esta, de fato, parecerá ser a coisa melhor e mais apropriada: que os sacerdotes do Senhor de todas as províncias recorram à cabeça, isto é, à Sé do Apóstolo Pedro”.

Sendo assim, não houve uma falsificação ou invenção como os protestantes desejam. Os prováveis manuscritos usados pelo Papa Zósimo, estavam com os cânones de Nicéia e Sárdica anexados com um único título. Já na África, o Sínodo de Sárdica, ou era desconhecido, ou foi esquecido pelos prelados. Dessa forma, as alegações feitas por Roma eram verdadeiras e a Igreja de Cartago as entendia bem, como veremos a seguir.

4 – Os Sínodos de Cartago e Mileve  

De dois sínodos nas regiões africanas, encontramos 3 cartas que demonstram que a Igreja Africana, entendia o poder da jurisdição romana sobre a sua área. Mostrando assim que o argumento protestante de que Santo Agostinho e Santo Aurélio queriam “condenar” o papa Zózimo, não passa de má interpretação.

Vejamos alguns desses documentos:

Papa Inocêncio I, 402 a 417

– Carta “In requirendis”, aos bispos do Sínodo de Cartago, 27/01/417.

Vós que reconhecestes que se deve recorrer ao nosso julgamento, sabendo o que é devido à Sé Apostólica, já que todos os que fomos postos nessa Sé, desejamos seguir o Apóstolo mesmo do qual emergiu o próprio episcopado e toda a autoridade da sua função”.

– Carta “Inter Ceteras Ecclesiae Romanae”, a Silvani e aos outros padres do Sínodo de Mileve, 27/01/417.

Sabeis que sempre da fonte apostólica fluem para todas as províncias respostas aos que as solicitam. Particularmente, cada vez que é discutida a doutrina da fé, julgo que todos os nossos irmãos e coepíscopos devem referir-se somente a Pedro, isto é, ao detentor do seu nome e do seu múnus honorífico”.

Papa Zósimo, 417 a 418

– Carta “Quamvis Patrum”, ao Sínodo de Cartago, 21/03/418.

“Tão grande autoridade tem sua origem em Pedro e as subsequentes decisões de todos os antepassados confirmam que a Igreja Romana é firmada por todas as leis e costumes humanos e divinos”.

Os três documentos giram em torno de dois anos, 417 e 418. Época em que o processo do presbítero Apiário estava em trânsito. As três cartas demonstram que a Igreja da África tinha plena consciência do múnus de autoridade da Igreja de Roma.

5 – Papa Bonifácio I e o caso de Apiário  

Após a morte do Papa Zósimo, subiu ao trono petrino Bonifácio I. Curiosamente, o caso do sacerdote africano continuava em pauta na Igreja Romana. Tendo em vista que de acordo com os protestantes, a Igreja da África desejava resolver seus próprios pormenores, Roma continuava monitorando a questão.

A maior prova disso, é que no dia 31/05 de 419, houve um novo sínodo Africano e os bispos participantes escreveram ao Papa Bonifácio para informá-lo que o sacerdote Apiário, havia pedido perdão por suas falhas e estava restabelecido em seu cargo.

Mediante a isto, chegamos a duas conclusões:

1 – Se Roma não tivesse qualquer importância, não se faria necessário informar a restituição de um padre de outra Igreja, porém, como já demonstrado através de documentos nos sínodos de Cartago e Mileve, a Igreja da África aceitava a primazia do sucessor de Pedro na cidade eterna.

2 – O envio de um informativo a Roma, era um claro sinal de submissão a autoridade final.

Conclusão

Assim como é comprovado que já no final do século I, Roma recebia apelos, pois o Bispo que ali está é o sucessor de São Pedro, a história do cristianismo confirma que a autoridade ali posta está fundamentada na pessoa de Jesus Cristo, sendo Deus, Divino e Humano, concedeu a Pedro o múnus de confirmar a fé da Igreja.

Decreto Gelasiano, 496 d.C.

A santa Igreja romana foi anteposta às outras Igrejas não por decisões conciliares, mas obteve seu primado da palavra evangélica do Senhor e Salvador.”



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